Consultoria aeroportuária
Homologação sem turbulência para seu heliponto, aeródromo ou condomínio aeronáutico.
Trezentos aeródromos, aeroportos e helipontos com processo conduzido perante DECEA, ANAC, FAB/COMAER e CINDACTAs — em 24 estados.
- ANAC
- DECEA
- ICA 11-408
- PBZPA
- RBAC 154 / 155
O que fazemos
Todos os serviços, do primeiro estudo à conformidade contínua
Treze disciplinas técnicas em três níveis: seis frentes CORE que cobrem o ciclo regulatório completo, quatro complementares para escopos específicos, e três plataformas próprias que diferenciam a entrega.
Helipontos
Do heliponto elevado ao residencial: homologação RBAC 155, PBZPH e conformidade contínua — até a portaria.
Homologação ANAC — Heliponto
Seu heliponto registrado na ANAC sem você carregar a burocracia: PBZPH, adequação RBAC 155 e cada exigência respondida até a portaria.
PBZPH — Zona de Proteção de Heliponto
O plano que define o que pode existir no entorno do seu heliponto — análise de obstáculos e superfícies conforme o DECEA.
Consultoria Regulatória (ANAC/DECEA)
Um especialista ao seu lado o ano inteiro: mudanças de norma monitoradas, pareceres técnicos e interlocução com os órgãos.
Aeroportos & Aeródromos
Homologação, engenharia e operação de aeroportos e aeródromos — RBAC 154, PBZPA e ICA 11-408.
Homologação ANAC — Aeródromo
Seu aeródromo registrado e operando dentro da lei: documentação, PBZPA e estudos de conformidade conduzidos até o registro.
PBZPA — Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
O mapa do que pode — e do que não pode — existir ao redor do seu aeródromo, conforme a ICA 11-408 do DECEA.
Adequação Regulatória (RBAC 154/155)
Raio-X da sua infraestrutura frente à norma: o que está fora, o que é crítico e o caminho mais curto até a conformidade.
Projeto Executivo Aeroportuário
Da geometria ao balizamento: o projeto completo da sua infraestrutura, pronto para licitar e executar a obra.
Laudo Técnico de Infraestrutura
A fotografia técnica do seu ativo: pista, pátio, taxiways e edificações inspecionados, com recomendações objetivas.
Gestão Operacional de Aeroporto
Seu aeródromo operando em dia, todos os meses: supervisão, processos, conformidade e relatórios — sem você virar especialista.
Condomínio Aeronáutico
Estruturação de condomínios e loteamentos aeronáuticos com pista homologada — da concepção à operação.
Estruturação de Condomínio Aeronáutico
Do masterplan à pista homologada: estruturamos o empreendimento aeronáutico inteiro para o incorporador vender lotes com segurança jurídica.
Estudo de Viabilidade Técnica
Antes de investir: o terreno comporta a pista? Quanto custa? Vale a pena? Resposta técnica, não achismo.
Plano de Manutenção Preventiva
Pista e infraestrutura sempre operacionais: cronograma, checklists e relatórios — antes que o problema apareça.
Consultoria Comercial em Aviação
Estratégia e prospecção para quem vende no setor aeronáutico: mercado mapeado, posicionamento e agenda de oportunidades.
Como conduzimos
Oito fases até a homologação completa.
Sequência institucional inviolável: COMAER/DECEA antes da ANAC. Você sabe em que fase está, o que já foi entregue e o que falta para a portaria.
Estudo de Viabilidade
Análise do sítio, enquadramento regulatório e levantamento dos documentos existentes. Identificamos riscos antes de protocolar qualquer coisa.
Levantamento Topográfico
Levantamento georreferenciado em campo — coordenadas, altimetria, dimensões da pista/FATO e cadastro de obstáculos no entorno.
PBZPA / PBZPH
Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção conforme ICA 11-408 (aeródromo) ou norma DECEA aplicável (heliponto). Peça central da aprovação do DECEA.
Submissão ao DECEA/COMAER
Protocolo no sistema DECEA com o conjunto documental completo. Acompanhamento de exigências até a deliberação favorável — sem a qual a ANAC não abre processo.
Documentação Técnica
Elaboração dos manuais e documentos exigidos pela ANAC: MANEX, MOPS, PEA, MGSO (aeródromos RBAC 153) ou conjunto equivalente para helipontos.
Protocolo na ANAC
Abertura e instrução do processo na ANAC com toda a documentação aprovada pelo DECEA. Resposta técnica a cada exigência do órgão.
Vistoria Técnica
Acompanhamento da vistoria in loco pela equipe ANAC — preparamos o cliente e respondemos a pontuações técnicas no próprio ato.
Portaria e Certificado
Publicação da portaria de registro/certificado. Encerramento do processo ativo e transferência para conformidade continuada se contratada.
Por que a Mattos
Especialistas no processo regulatório
Homologar infraestrutura aeronáutica no Brasil envolve ANAC, DECEA e normas como a ICA 11-408 — e a maioria dos processos trava em exigências mal respondidas. Conduzimos cada etapa com rigor técnico e um sistema próprio de gestão que acompanha cada exigência até o registro final.
- Análise de zonas de proteção e superfícies (ICA 11-408 / PBZPA)
- Elaboração e protocolo de processos junto à ANAC e ao DECEA
- Acompanhamento de exigências até a portaria de registro
- Gestão de conformidade e renovação de portarias
Projetos conduzidos
Aeródromos, helipontos e condomínios aeronáuticos com processo completo perante DECEA e ANAC.
No setor
Grupo Mattos fundado em 2014. Mattos Aeroportos operacional desde 2021.
Atendidos
Da FATO no litoral catarinense às pistas do Acre e Roraima — sem escritório regional.
Dúvidas frequentes
Dúvidas antes de começar.
As perguntas que aparecem em todo primeiro contato — respondidas com a objetividade que o processo regulatório exige. Não achou a sua? Fale conosco.
O que é a homologação de um heliponto ou aeródromo na ANAC?
É o processo de registro da infraestrutura aeronáutica junto à ANAC, que atesta que o heliponto ou aeródromo atende às normas aplicáveis (RBAC 154/155) e às zonas de proteção do DECEA. Conduzimos todas as etapas, do laudo técnico à publicação da portaria de registro.
O que é um condomínio aeronáutico?
É um condomínio ou loteamento em que os lotes têm acesso a uma pista de pouso homologada — os moradores guardam a aeronave em casa e taxiam até a pista. Estruturamos o empreendimento de ponta a ponta: viabilidade, masterplan, homologação do aeródromo e regularização junto à ANAC e ao DECEA.
O que é o PBZPA e por que preciso dele?
PBZPA é o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo — o documento técnico que define as superfícies limitadoras de obstáculos ao redor do aeródromo, conforme ICA 11-408.
É obrigatório para qualquer processo de homologação. Sem PBZPA aprovado pelo DECEA, a ANAC não emite o certificado. É o documento mais técnico do processo — e o que mais causa atraso quando tem erro de cálculo ou metodologia inadequada.
Qual a diferença entre RBAC 154 e RBAC 155?
O RBAC 154 trata de projeto de aeródromos, e o RBAC 155 trata especificamente de helipontos e heliportos. A norma aplicável define os requisitos técnicos de infraestrutura e de segurança operacional do seu projeto.
Um heliponto residencial também precisa de homologação e PBZPH?
Sim. Helipontos, inclusive residenciais, precisam de registro junto à ANAC e da análise de zona de proteção (PBZPH) conforme a regulamentação do DECEA. Avaliamos o seu caso e indicamos exatamente o que é exigido.
A Mattos Aeroportos atende em todo o Brasil?
Sim. Conduzimos processos de homologação, projetos de engenharia e gestão de conformidade em todo o território nacional, junto à ANAC e ao DECEA.
Quanto tempo demora a homologação?
Depende do tipo de infraestrutura, da complexidade técnica e da fila dos órgãos. Para helipontos, o processo típico leva entre 4 e 10 meses. Para aeródromos, entre 8 e 18 meses.
O que a Mattos controla e entrega dentro do prazo é o pacote técnico — levantamento, PBZPA, documentação e submissão. O tempo de deliberação da ANAC e do DECEA depende da fila interna de cada órgão.
Qual a sequência correta: DECEA primeiro ou ANAC?
DECEA primeiro, sempre. O processo de homologação começa pelo COMAER/DECEA com a aprovação do PBZPA e a deliberação favorável. Só depois — com essa deliberação em mãos — o processo segue para a ANAC.
Operadores que tentam protocolar diretamente na ANAC sem a aprovação do DECEA têm o processo devolvido ou pausado. É o erro mais comum e mais caro em tempo.
A Mattos garante a aprovação?
Não. Quem aprova é a ANAC e o DECEA — são autoridades independentes. O que a Mattos garante é que o processo é conduzido com rigor técnico, na sequência institucional correta, com documentação que cumpre todos os requisitos aplicáveis.
Processos bem instruídos têm índice de aprovação alto. Processos com falha de instrução — erros no PBZPA, sequência invertida, documentação incompleta — são devolvidos e atrasam meses.
Preciso estar presencialmente em Governador Celso Ramos?
Não. Todo o relacionamento comercial e técnico é feito de forma remota — reuniões por Google Meet, documentos por e-mail e WhatsApp. As visitas de campo (levantamento topográfico, vistoria técnica) são agendadas no município do cliente, em data combinada.
A Mattos já conduziu projetos do Acre ao Rio Grande do Sul sem escritório regional.
Meu heliponto funciona há anos sem homologação. Qual o risco?
Operação de heliponto sem registro ANAC é irregular perante a Resolução 736/2024 e o ICA 11-3. Os riscos incluem: autuação pela ANAC, interdição do heliponto, responsabilidade civil em caso de acidente e impossibilidade de acionar seguro aeronáutico.
A janela para regularização existe — e o processo é definido. O risco cresce quanto mais tempo o heliponto opera sem documentação.
Posso contratar apenas parte do processo?
Sim. A Mattos pode atuar em fases específicas do processo — por exemplo, apenas o PBZPA, apenas a documentação técnica ou apenas o acompanhamento da vistoria ANAC. O escopo é definido na proposta após o discovery técnico.
A recomendação é contratar o processo completo — a responsabilidade técnica é integrada e os riscos de interface entre fases são do mesmo time.
Contato
Fale com a Mattos
Discovery técnico gratuito. Descreva o aeródromo, heliponto ou condomínio aeronáutico — devolvemos diagnóstico regulatório, riscos identificados e os próximos passos do processo.
Resposta em até 1 dia útil
Atendimento em todo o Brasil
